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Estrutura no Marxismo

A noção de estrutura é fundamental no marxismo, pois define o que é necessário e inescapável em um dado sistema social. A incompreensão desse conceito gera inúmeros equívocos, seja por parte das vertentes pós-modernas, seja pelos próprios marxistas que difundem uma visão distorcida do materialismo histórico.

Para começar, é crucial entender o que estrutura não é:

  • Não é apenas o local de produção. A estrutura do capitalismo envolve não apenas a produção, mas também mercado, circulação, juros, renda e acumulação de capital.
  • Não é um princípio causal mecânico. A estrutura não determina rigidamente todas as outras esferas da realidade, mas as condiciona.
  • Não é um critério classificatório. A estrutura não hierarquiza a realidade em “mais” ou “menos” importante. Seu papel é mostrar o que é necessário para que a sociedade funcione daquela forma.

O Que é Estrutura, Então?

Marx define a estrutura como o conjunto de relações sociais necessárias que permitem a reprodução da sociedade em determinado modo de produção. Essas relações:

  • Não dependem da vontade dos indivíduos.
  • Precisam existir da forma como são para manter a sociedade funcionando.
  • Se desenvolvem conforme o nível das forças produtivas.

Por exemplo, no capitalismo, os produtos do trabalho assumem a forma de mercadorias, que devem ser vendidas no mercado para que a produção continue. Esse processo ocorre independentemente da vontade individual. O capitalista não pode simplesmente decidir parar de vender mercadorias ou de buscar lucro—ele precisa fazer isso para continuar existindo dentro da lógica capitalista.

O estudo da estrutura econômica no capitalismo foi o foco central da obra O Capital, onde Marx desvendou as relações essenciais desse sistema: mercadoria, valor, trabalho abstrato, mais-valia, capital, acumulação e circulação do capital.

Por Que a Estrutura é Importante Para a Luta Revolucionária?

Compreender a estrutura permite identificar o que pode ou não ser mudado por meio da ação política. A revolução socialista só é possível se reconhecermos:

  1. O que é estrutural e, portanto, só pode ser transformado com uma mudança radical do sistema.

    Exemplo: A exploração da classe trabalhadora não pode ser eliminada dentro do capitalismo sem abolir o próprio capital.

  2. O que é superestrutural e pode ser modificado sem alterar o modo de produção.

    Exemplo: Formas de Estado, tipos de políticas públicas e leis podem mudar, mas sem afetar diretamente a base do capitalismo.

Dessa forma, saber onde e como intervir é essencial para qualquer estratégia revolucionária.

O Materialismo Histórico e a Estrutura

Marx refuta a ideia de que certas esferas sociais, como a política na Antiguidade ou a religião na Idade Média, eram as bases dessas sociedades. Ele argumenta que, primeiro, precisamos entender como essas sociedades produziam e reproduziam sua existência para compreender por que a política ou a religião assumiram papéis centrais.

Assim, a estrutura não é um conceito fixo ou abstrato. Ela é o ponto de partida para analisar qualquer sociedade e determinar as possibilidades reais de transformação.

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