Como as Democracias Morrem: Uma Análise Crítica de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
A obra Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, emergiu como um marco fundamental para entender os desafios contemporâneos enfrentados pelas democracias em todo o mundo. Em um contexto global marcado por crises políticas, polarização crescente e o ascenso de líderes autoritários, os autores oferecem uma análise profunda dos mecanismos pelos quais regimes democráticos podem ser subvertidos de dentro para fora. Este texto busca explorar os principais argumentos do livro, trazendo exemplos atuais que corroboram suas teses e destacando a relevância da obra para o debate político contemporâneo.
A Erosão Gradual das Democracias
Levitsky e Ziblatt argumentam que, ao contrário dos golpes militares ou rupturas institucionais abruptas, as democracias contemporâneas estão mais suscetíveis a um processo gradual e sutil de erosão. Líderes eleitos democraticamente podem utilizar as próprias instituições do Estado para minar os pilares da democracia, muitas vezes sob o pretexto de proteger a democracia ou combater a corrupção. Esse processo é frequentemente mascarado por uma aparência de legalidade, o que torna mais difícil identificar e combater a ameaça.
Um exemplo atual é o caso da Hungria, onde o primeiro-ministro Viktor Orbán tem sistematicamente enfraquecido as instituições democráticas, como o judiciário e a imprensa, sob a justificativa de proteger a soberania nacional. Outro exemplo é a Turquia, onde o presidente Recep Tayyip Erdoğan consolidou seu poder ao controlar rigidamente a mídia e perseguir críticos do regime.
A Prova dos Nove: Sinais de Alerta
Baseando-se nos trabalhos do cientista político Juan Linz, Levitsky e Ziblatt propõem uma prova dos nove para identificar potenciais autocratas, com base em quatro sinais de alerta:
- Rejeição das regras democráticas do jogo: Líderes que desrespeitam a constituição ou questionam a legitimidade de eleições livres e justas. Um exemplo recente é o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que repetidamente questionou os resultados das eleições de 2020, minando a confiança no sistema eleitoral.
- Negação da legitimidade dos oponentes políticos: Retórica que desumaniza ou criminaliza adversários políticos. Na Turquia, Erdoğan frequentemente acusa seus opositores de traição ou terrorismo.
- Intolerância e encorajamento da violência: Líderes que incitam ou justificam atos violentos contra opositores. No Brasil, há relatos de políticos que apoiam milícias ou grupos paramilitares, criando um clima de intimidação.
- Disposição para restringir as liberdades civis dos oponentes: Incluindo a censura ou perseguição a jornalistas e ativistas. Na Rússia, o governo de Vladimir Putin controla rigidamente a mídia e prende críticos do regime.
O Papel das Normas Não Escritas e a Polarização
Um dos principais argumentos do livro é que as democracias dependem não apenas de instituições formais, mas também de normas não escritas, como a tolerância mútua e a reserva institucional. A tolerância mútua implica reconhecer que os rivais têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e governar, enquanto a reserva institucional significa evitar ações que, embora respeitem a lei, violam seu espírito.
O enfraquecimento dessas normas, impulsionado pela polarização política e social, pode levar à desintegração da democracia. Nos Estados Unidos, por exemplo, a polarização extrema entre democratas e republicanos tem corroído a capacidade de cooperação entre os partidos, levando a impasses legislativos e ao aumento da hostilidade política.
Partidos Políticos como Guardiões da Democracia
Levitsky e Ziblatt destacam o papel crucial dos partidos políticos como guardiões da democracia. Eles argumentam que os partidos têm a responsabilidade de isolar e derrotar forças extremistas, evitando alianças com candidatos antidemocráticos e construindo frentes unidas em defesa da ordem política democrática. No entanto, os partidos frequentemente falham nessa tarefa.
Um exemplo notável é o Partido Republicano nos Estados Unidos, que, ao apoiar Donald Trump, permitiu que um líder com tendências autoritárias chegasse ao poder. Da mesma forma, na Venezuela, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) facilitou a ascensão de Hugo Chávez, cujo governo gradualmente minou as instituições democráticas.
Exemplos Históricos e Contemporâneos
Para ilustrar seus argumentos, os autores recorrem a uma ampla gama de exemplos históricos e contemporâneos:
- Ascensão de Adolf Hitler na Alemanha: A aliança entre partidos conservadores e o Partido Nazista permitiu que Hitler chegasse ao poder e posteriormente destruísse a democracia.
- Crise do sistema político norte-americano: A eleição de Donald Trump em 2016 representou uma ameaça à democracia, com ataques à imprensa, questionamento de eleições e tentativas de cooptar o judiciário.
- Hungria e Turquia: Ambos os países experimentaram uma erosão gradual da democracia sob líderes como Viktor Orbán e Recep Tayyip Erdoğan, que manipularam instituições para consolidar o poder.
- Brasil: A polarização política e o enfraquecimento das normas democráticas, com ataques ao judiciário, à imprensa e ao processo eleitoral, são exemplos atuais que corroboram as teses dos autores.
Conclusão: Um Alerta para o Futuro
Como as Democracias Morrem oferece uma contribuição valiosa para o debate sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas. Ao analisar os mecanismos sutis pelos quais regimes democráticos podem ser subvertidos, Levitsky e Ziblatt nos alertam para a importância de defender as normas e instituições democráticas, bem como de combater a polarização e o extremismo político.
O livro também suscita importantes questões para futuras pesquisas, como o papel das redes sociais e da desinformação na polarização política e na erosão da confiança nas instituições democráticas. Em suma, esta obra é essencial para todos os que se preocupam com o futuro da democracia e desejam compreender os riscos e desafios que se apresentam no século XXI.
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